Foto: CRP/AL Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Presidente do Conselho Regional de Psicologia em Alagoas, Laeuza Farias

A retirada de oito entidades ligadas à saúde do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) após um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) gerou críticas entre as categorias excluídas. Um dos profissionais que perde “o assento” no Conad é o psicólogo. Para a presidente do Conselho Regional de Psicologia em Alagoas, Laeuza Farias, o governo tem buscado atuar com fundamentalismo religioso e tem desprezado o conhecimento científico. 

O decreto foi publicado nessa segunda-feira (22) e exclui as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil. Com essa mudança não vão participar mais do Conad: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o Conselho Federal de Medicina (CFM); o Conselho Federal de Psicologia (CFP); o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Federal de Educação (CFE), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Ao Cada Minuto, Laeuza disse que vê o decreto com ‘extrema preocupação’ e que não se surpreende que o governo tenha tomado essa iniciativa.

“Do ponto de vista técnico e político esse conselho vai ficar muito mais empobrecido, pois temos uma visão muito mais ampla do que se trata a questão do tratamento com o dependente químico”, afirmou a presidente do CRP no estado.

Para ela, o governo tem tido muito mais um ponto de vista religioso do que técnico, o que seria ideal.

Como era composto o Conad?

O Conselho era composto por 31 representantes. Desse total, 17 pessoas com cargo de ministro ou indicadas por ministérios e órgãos federais, além de um integrante de conselho estadual sobre drogas. Já os outros 13 eram representantes da sociedade civil e especialistas. 

Como fica?

Com o decreto, o Conad fica com 14 integrantes, sendo 12 membros com cargo de ministro ou indicados por ministério ou órgão federal, e dois integrantes de conselho estadual e órgão estadual sobre drogas.

Entidades se posicionam

Algumas entidades que foram retiradas do Conad se posicionaram por meio de nota. A OAB expressou sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conad. 

Já o CRP disse que com o decreto, o Conad “agora aproxima-se mais de um grupo interministerial, em que não haverá contraponto às ações ou ideias apresentadas pelo governo, facilitando a aprovação de tudo o que for colocado para o grupo sem passar por discussões, que são a base do processo democrático”.

*estagiário sob a supervisão da editoria