CadaMinuto Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Manifesto em frente ao Fórum da Infância e da Juventude

Após o protesto de funcionários e parentes de pacientes da Clínica Esperança, que interditou o trânsito na Avenida Deputado José Lages nesta quinta-feira, dia 18, reivindicando o repasse de recursos para a instituição, a Justiça informou que a instituição ainda deve enviar informações acordadas em audiência.

Segundo a assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) a juíza Fátima Pirauá, titular da 28ª Vara Cível de Maceió - Infância e Juventude, informou que tramitam na unidade 38 processos versando sobre a internação compulsória de crianças e adolescentes usuários de entorpecentes na Clínica Hoffen (Clínica Esperança). Em 24 desses processos consta a informação de que o infante recebeu alta médica, ou seja, que já deixou a clínica.

No dia 4 de junho, foi realizada audiência com o objetivo de uniformizar o procedimento a ser adotado em todos os casos.  Na audiência que contou com a participação de todos os órgãos municipais envolvidos, bem como dos representantes da clínica, ficou determinado que todos os menores que necessitam de internamento compulsório deverão ser, necessariamente, referenciados pela CAT - Comissão de Avaliação e Tratamento - localizada no CAPS AD III, conforme estabelecido na Ação Civil Pública de nº 0500162-50.2008/01.

Outro ponto acordado foi que os relatórios dos 22 infantes já atendidos pela CAT fossem juntados aos respectivos autos, e logo após seria concedido o prazo de cinco dias para o município de Maceió/AL efetuar o pagamento.

Outro acordo entre as partes foi que a clínica teria 24 horas para apresentar à Coordenação da CAT os relatórios individualizados dos adolescentes que passaram pela clínica e já receberam alta, com data de entrada e saída da clínica, endereço e contato telefônico dos familiares.

A apreciação dos pedidos de bloqueios das verbas públicas depende exclusivamente da observância, pelos envolvidos, do trâmite que foi estabelecido em audiência, o que ainda não foi cumprido, informou a assessoria.

O caso

Familiares e funcionários da clínica Esperança, localizada em Satuba e que trabalha com o acolhimento de crianças e adolescentes interditaram a via, na Ponta Verde, na manhã de hoje para reivindicar o repasse de verbas.

Segundo uma funcionária da instituição a falta de repasses já dura um ano. “Estamos trabalhando com o s recursos de doações de voluntários, porém a falta de insumos e de alimentos já são sentidos pelos internos e pelos trabalhadores”.

Equipes do Batalhão de Gerenciamento de Crises e do Corpo de Bombeiros Militar se concentraram na frente do Fórum da Infância e Juventude onde os manifestantes se concentraram depois de liberar a via.