Foto: Reprodução/Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Bandeira gay

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), permitir a criminalização da homofobia e da transfobia no Brasil. Em entrevista ao CadaMinuto o presidente do Grupo Gay de Alagoas, Nildo Correia, afirmou que a criminalização é um marco, mas muito ainda pode ser feito.

"A criminalização foi um marco muito importante para a classe, mas ainda são necessários outros avanços em meio à sociedade que esperamos que venha acontecer ao longo do tempo, mesmo que de maneira gradativa, mas que aconteça, pois é necessário”, disse Nildo Correia.

Ainda segundo o presidente do Grupo Gay de Alagoas, não adianta existir lei se não houver uma mudança de pensamento da sociedade. “Muitos paradigmas ainda devem ser modificados, mas a criminalização vai surtir como grande impacto para sociedade, em especial para classe LGBTQI+”.

Agora, atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo. Conforme a decisão da Corte, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime.

A pena será de um a três anos, além de multa.  Ainda de acordo com a decisão, se houver ampla divulgação de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa. A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

“É preciso que a lei venha ser propagada de maneira mais incisiva para que as pessoas tomem conhecimento que é crime e, além disso, que possa vir modificar pensamentos e ações de muitos da sociedade", finalizou Nildo Correia. 

*Estagiário sob supervisão da editoria