CadaMinuto/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Luciana Santana analisa a conjuntura política com PMDB dominando o cenário político

A Proposta de Emenda Constituicional (PEC) que pode prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em todo o país no ano de 2022 coloca em questão o sistema da reeleição, e a possibilidade do eleitor escolher a continuidade daquele projeto ou não. Em avaliação, a cientista política Luciana Santana explica que a conjuntura atual, torna um pouco desfavorável essa mudança.

A PEC foi lançada durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília neste ano, e apesar de ganhar uma forte adesão, a ideia deixa muitos políticos “cismados” principalmente com a possibilidade de a campanha presidencial ofuscar os debates na esfera municipal.

“Não sei que medida que o congresso vai ter essas condições tendo em vista a reforma da previdência. De qualquer forma é uma pauta que já vem sendo discutida nos dois últimos anos dentro da reforma política prevista pelo congresso. A justificativa maior para essa ampliação para cinco anos é que você tem o fim da reeleição. E o fim da reeleição ela impacta todo o sistema político e todos os cargos executivos no país: prefeito, governador, presidente. Então eu não vejo muita disposição por parte das esferas subnacionais no sentido de aprovar o fim da reeleição e a não reeleição”, afirma Luciana.

Ela detalha que a reeleição é justificada porque em quatro anos um governante não consegue dar vazão ao seu programa de governo e não consegue ser beneficiadas as suas próprias ações de governo, o que não ocorre somente no Brasil, mas como acontece nos EUA e em outros países que adotaram a reeleição.

“Então foi uma forma de você, após o final de um mandato você colocar suas ações a disposição da população e ela ter a condição de avaliar se é necessário ou não ter continuidade daquele governo, se ele deve ou não manter o rumo das propostas que vem sendo seguidas. Então se a gente aprova o fim da reeleição, a gente perde um mecanismo importante que a gente vinha tendo que é esse controle entre mandatos”, acrescentou ela.

Na proposta da PEC, o propositor, o deputado Rogério Peninha, afirma que a junção dos pleitos irá diminuir os custos atualmente tidos com as eleições, que ocorrem a cada dois anos.

Sucessor

Para Luciana Santana, o governante atual teria como controle apenas se fazer ou não o sucessor. Mas isso não necessariamente diz sobre o governo em si, pois dependerá muito do nome que será colocado para os eleitores e força que possa vim a ter em algum seguimento.

 “Até porque depende de quem é o candidato, que o presidente, o governador, o prefeito está apoiando. Às vezes é um nome muito mais forte, que tem uma inserção maior em outra área e acaba tendo sucesso eleitoral. Então existe essa perda. Por outro lado entende-se também que, oito anos de mandato é bastante extenso e em muitos casos o que vem acontecendo, especialmente na esfera subnacional, é que os segundos mandatos desses chefes do executivo, às vezes, fica muito aquém daquilo que aconteceu no primeiro mandato. É como se fosse mais frouxo. 'Já ganhei o bônus de ficar aqui, então não preciso fazer muita coisa...”.

Ela acredita que a forma não seria juntar as eleições e sim de avaliar um mecanismo que controle maior para os segundos mandatos desses chefes do executivo.

*estagiário sob a supervisão da editoria