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Em média, quatro casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados por semana, em Alagoas, segundo informações da Rede de Assistência às Vítimas de Violência Sexual (RAVVS).  Anualmente, esse registro chega a quase 200 casos de agressão. Esses números levantam um debate acerca do envolvimento dos pais, familiares e professores para que possam identificar, ao menor sinal, possíveis casos dessa prática violenta.

De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde (MS), as principais vítimas dessa violência são as crianças e adolescentes do sexo feminino.

Assédio nas escolas

Nesta sexta-feira (5), um grupo de meninas, estudantes da Escola SEB Maceió, denunciou, por meio das redes sociais, a falta de amparo por parte da instituição por negligenciar apoio às vítimas de bullying e violência sexual.

O caso repercutiu em todo o Estado e o colégio emitiu uma nota alegando que repudia qualquer ato de bullying e assédio sexual contra qualquer aluno ou colaborador. O colégio ainda ressaltou que palestras e projetos já são desenvolvidos dentro da unidade de ensino como forma de prevenção de conscientização.

Segundo a publicação, os casos de práticas violentas acontecem há cerca de três anos. As alunas chegaram a realizar um ato de manifestação no colégio, onde sentaram no chão de um corredor e, através de gritos em conjunto e papéis colados nas paredes, anunciaram que não iriam embora e tampouco iriam se calar.

Conforme a denúncia, os alunos do sexo masculino do colégio saiam impunes após acariciarem,  sem a permissão das meninas. "Uma quantidade absurda de meninas caladas por medo, vergonha e outros motivos. As que batiam no peito pra delatar o ocorrido eram desacreditadas", informou a mensagem. 

Ainda de acordo com a publicação, as alunas iam até a coordenação da instituição para denunciar a prática do assédio. Porém, as vítimas eram questionadas se estavam participando da "brincadeira", pois não tinham se pronunciado sobre os casos antes. "Assédio sexual não é BRINCADEIRA. Assédio sexual É CRIME e todas nós queremos justiça", destacou as alunas.

Confira, na íntegra, a nota emitida pelo colégio:

A Escola SEB Maceió vem a público esclarecer que repudia qualquer ato de bullying e assédio contra quaisquer um de seus alunos ou colaboradores.

Somos atentos a todas as necessidades de pais e alunos no âmbito pedagógico e prontamente nos reunimos com as partes para ouvi-las e tomar as devidas providências, culminando na suspensão dos alunos envolvidos.

Gostaríamos de salientar que um trabalho de prevenção e conscientização sobre essa prática já é presente na escola com projetos e palestras desenvolvidos ao longo do ano e que, durante toda a próxima semana, contaremos com a presença e a orientação de uma psicóloga junto às turmas. Reforçamos o trabalho que a escola desempenha junto aos seus alunos no combate a práticas abusivas com uma formação humana, ética e responsável, priorizando acima de tudo o bem-estar dos alunos e suas famílias.

 

Prevenção x família

Antes de mais nada, é preciso que se estabeleça uma base familiar, que a criança e o adolescente possam se  sentir seguros com os pais. Afinal, na maioria dos casos de abusos, os agressores tentam buscar crianças que tenham uma baixa autoestima e seja completamente insegura, deste modo é mais fácil de se manipular. No entanto, quando a criança possui uma base boa com a familia, pode ser considerada um alvo dificil por ser mais difícil de ser manipulada. 

Sabemos que quando a criança está se tornando um adolescente é um pouco complicado de lhe dar, visto que eles passam a ter suas próprias conclusões e se acham os donos do próprio nariz. Mas, diante deste cenário é preciso que os pais se mantenham sempre firmes, compartilhando valores e informações sobre as mudanças do próprio corpo, ensinando o que pode ou não ser feito. Além disso, é fundamental alertar sempre que ninguém pode e/ou possui a liberdade de tocar em suas partes íntimas. Vale ressaltar que a comunicação é um fator fundamental caso ocorra algo neste sentido. O adolescente precisa se sentir seguro e aberto para comunicar os pais e a família caso se sinta abusado. 

Caso perceba ou acredite que há algo de errado com seu filho ou com alguma criança que você conheça, não deixe de procurar a ajuda de um psicólogo para que seja feita uma avaliação. Esse é o caminho para oferecer um suporte emocional adequado, que permita a elaboração de traumas e a redução dos prejuízos para a criança e o adolescente que podem se sentir aterrorizados com esse caso. 

Como denunciar? 

Violência sexual é crime e precisa ser sempre comunicada às autoridades. As denuncias podem ser feitas em uma delegacia de polícia, onde será registrado um Boletim de Ocorrências (B.O), denunciando o acusado e o crime. É possível também prestar uma queixa no Ministério Público, que é o órgão Estadual responsável pela acusação. E não é preciso estar acompanhando de um advogado. 

Além disso, as denuncias podem ser realizadas por meio do número 100 no telefone, que é o Disque Direitos Humanos, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados e recebe em torno de 25% das chamadas sobre denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. 

A denúncia pode ser anônima, isto é, caso o denunciante tenha receio de se identificar e sofrer ameaças e consequências pessoais pela denúncia feita.

Punição

No Brasil, o estupro contra menores de 14 anos é punido com reclusão de 8 a 15 anos de prisão e, nesse caso, o crime prescreve em 20 anos (a contar dos 18 anos da vítima). Já o crime de corrupção de menores (atos para satisfação de desejo sexual de outrem), o crime prescreve em 12 anos, também a contar dos 18. O crime de favorecimento à prostituição (atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual) prescreve em 16 anos.